Durante o curso da pandemia da Covid-19, o governo brasileiro tem implementado uma série de medidas para amparar os beneficiários da Previdência Social, incluindo a antecipação do 13º salário.
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A antecipação provocou especulações e levantou a possibilidade de um potencial pagamento do 14º salário para esse grupo. Neste artigo, exploraremos como funciona essa antecipação, detalharemos o cronograma do 13º salário do INSS em 2024 e analisaremos a viabilidade do pagamento do 14º salário.
Como funciona a antecipação do 13º salário?
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Nos anos recentes, as duas parcelas do 13º salário do INSS foram depositadas durante o primeiro semestre do ano. Contudo, para o ano de 2024, o governo federal ainda não emitiu declarações a respeito e afirmou que manterá o mesmo calendário dos anos anteriores.
Esta antecipação visa compensar os segurados que não receberam o benefício no final do ano. Embora proporcione um alívio financeiro, é importante destacar que nem todos os beneficiários têm direito ao 13º salário.
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Benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não incluem o pagamento do 13º salário. Consequentemente, o número de beneficiários desse benefício é inferior ao total de benefícios pagos pelo INSS.
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Cronograma do 13º salário do INSS em 2024
Até agora, a previsão é que o 13º salário do INSS retome seu cronograma anterior à pandemia. Antes dela, a primeira parcela era depositada em agosto, seguida pela segunda em novembro. Se essa previsão se confirmar, os aposentados, pensionistas e demais segurados terão acesso aos valores em seis meses.
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A seguir, detalhamos o cronograma de pagamento das parcelas do 13º salário do INSS em 2024:
1º parcela – Até um salário mínimo
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- Benefício final 1: 26 de agosto;
- Benefício final 2: 27 de agosto;
- Benefício final 3: 28 de agosto;
- Benefício final 4: 29 de agosto;
- Benefício final 5: 30 de agosto;
- Benefício final 6: 02 de setembro;
- Benefício final 7: 03 de setembro;
- Benefício final 8: 04 de setembro;
- Benefício final 9: 05 de setembro;
- Benefício final 0: 06 de setembro.
1º – Acima de um salário mínimo
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- Benefício final 1 e 6: 02 de setembro;
- Benefício final 2 e 7: 03 de setembro;
- Benefício final 3 e 8: 04 de setembro;
- Benefício final 4 e 9: 05 de setembro;
- Benefício final 5 e 0: 06 de setembro.
2º parcela – Até um salário mínimo
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- Benefício final 1: 25 de novembro;
- Benefício final 2: 26 de novembro;
- Benefício final 3: 27 de novembro;
- Benefício final 4: 28 de novembro;
- Benefício final 5: 29 de novembro;
- Benefício final 6: 02 de dezembro;
- Benefício final 7: 03 de dezembro;
- Benefício final 8: 04 de dezembro;
- Benefício final 9: 05 de dezembro;
- Benefício final 0: 06 de dezembro.
2º parcela – Acima de um salário mínimo
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- Benefício final 1 e 6: 02 de dezembro;
- Benefício final 2 e 7: 03 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8: 04 de dezembro;;
- Benefício final 4 e 9: 05 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0: 06 de dezembro.
Embora não tenha havido antecipação do 13º salário neste ano, o INSS implementou reajustes substanciais nos valores mínimos pagos aos aposentados e pensionistas.
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A elevação do salário mínimo, de R$1.320 para R$1.412, teve um impacto direto no valor mínimo do abono salarial. A partir do primeiro dia de janeiro, todos os benefícios do INSS serão ajustados para corresponder ao novo salário mínimo nacional.
Existe a possibilidade do Pagamento do 14º salário?
Durante a pandemia, um projeto de lei foi proposto com o objetivo de instituir o pagamento do 14º salário do INSS como uma medida para aumentar a renda dos aposentados e pensionistas. Essa sugestão surgiu devido à antecipação do 13º salário, que deixou esses beneficiários sem o benefício nos anos de 2020 a 2023.
Contudo, é crucial destacar que a aprovação do 14º salário permanece incerta. Para que esse pagamento seja efetuado, é necessário que haja disponibilidade de recursos no orçamento do governo. O projeto de lei 4367/2020 propõe que o valor do 14º salário seja de até dois salários mínimos, mas sua viabilidade ainda está em debate.
