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Aumento na APOSENTADORIA! Revisão da Vida Toda do INSS Pode Aumentar Aposentadorias

A expectativa aumenta entre aposentados e pensionistas diante do próximo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agendado para esta quinta-feira (21), o veredicto tem potencial para alterar de forma significativa os benefícios dos contribuintes da previdência.

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O julgamento visa determinar a inclusão das contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 no cálculo dos benefícios de aposentadoria. Tal medida pode elevar os valores para muitos contribuintes. Em 2022, o STF demonstrou favorabilidade à revisão, criando uma expectativa positiva para a decisão iminente.

Revisão da Vida Toda do INSS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) havia aprovado a “Revisão da Vida Toda” em dezembro de 2022, permitindo que aposentados do INSS recalculassem seus benefícios com base em contribuições feitas antes de julho de 1994, época da implementação do Plano Real. Essa revisão possibilitava a inclusão de contribuições mais antigas no cálculo da aposentadoria se fosse vantajoso para o beneficiário.

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Entretanto, em 21 de março de 2024, o STF revogou essa decisão, impedindo a aplicação da “Revisão da Vida Toda”. Defensores da revisão argumentavam que ela garantiria mais equidade aos aposentados, ao corrigir discrepâncias causadas pela inflação pré-Plano Real e, para muitos, aumentar o valor dos benefícios de aposentadoria.

O que muda e como afeta os aposentados com essa revisão?

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A atenção agora está no recurso do INSS contra a decisão inicial da “Revisão da Vida Toda”. Este ponto é decisivo, podendo confirmar ou postergar as expectativas de muitos beneficiários. A relevância do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) é significativa, pois determinará um veredicto final e abrangente para casos similares, podendo favorecer a grande maioria dos aposentados e pensionistas do Brasil elegíveis para essa revisão.

Por que a orientação jurídica é essencial no processo da revisão da vida toda?