Após uma espera prolongada, o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente ao ano de 2023 trouxe consigo informações concretas que têm um impacto direto na vida de aposentados e pensionistas.
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Cálculo do 14º Salário do INSS: compreenda os detalhes
O cálculo do 14º salário do INSS será fundamentado no montante já recebido pelo segurado por meio do benefício previdenciário. No entanto, é essencial ressaltar que há um patamar mínimo de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640. A bonificação será distribuída da seguinte maneira:
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- Aqueles que recebem um salário mínimo terão direito a um 14º salário no valor de um salário mínimo.
- Os beneficiários que percebem valores superiores ao salário mínimo receberão o 14º salário com um montante equivalente a um salário mínimo, acrescido de um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.
O que fala o INSS em relação ao 14º Salário?
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Os representantes do INSS abordaram o tema do 14º salário, esclarecendo alguns pontos cruciais:
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- A discussão sobre o pagamento do 14º salário existe desde 2020.
- Até o momento, não houve aprovação de nenhum projeto relacionado ao 14º salário.
- Todos os pagamentos realizados pelo INSS precisam estar previstos em lei e no orçamento do Instituto.
- O INSS afirmou que não há previsão para pagamentos extras aos segurados .
- O texto sobre o 14º salário foi aprovado pela Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022.
- Contudo, a análise pela Comissão de Constituição e Justiça ainda é necessária.
- A pauta seguirá para o Senado Federal após essa análise e, se aprovada, será encaminhada para a sanção do Presidente Lula.
