VITÓRIA PARA OS IDOSOS! Aposentados com renda de até R$2.824 têm direito e acesso a recursos que poucos conhecem. Confira!
A lei da pessoa idosa, prevista no Estatuto do Idoso, assegura uma gama de benefícios para os brasileiros que alcançaram a terceira idade. Essa legislação proporciona facilidades cotidianas para os idosos com renda de até R$2.824.
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Quais os benefícios disponíveis para os aposentados e idosos?
Essas medidas visam garantir conforto e praticidade na vida dos idosos em território nacional, sendo direitos respaldados pela legislação brasileira e exigindo rigoroso cumprimento.
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Prioridade no atendimento
Todos os idosos têm prioridade no atendimento em instituições públicas e privadas, visando evitar longas esperas em filas. Este benefício é garantido para garantir o bem-estar do cidadão.
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Isenção do imposto de renda
Alguns municípios oferecem isenção no pagamento de impostos para idosos, como o IPTU e o IPVA. Essa medida proporciona aos idosos a oportunidade de se beneficiarem da isenção de certos encargos fiscais. As regras aplicáveis variam conforme o município.
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Direito a medicamentos
Idosos de baixa renda têm acesso a medicamentos gratuitos mediante apresentação de receita médica em estabelecimentos conveniados ao programa Farmácia Popular. Além de remédios, também é possível obter itens de higiene gratuitamente por meio deste programa.
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Desconto viagens e viagens de graça
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Os idosos têm a oportunidade de realizar viagens interestaduais gratuitas mediante a apresentação da carteira do idoso à empresa responsável pelo trajeto. Essa carteira pode ser obtida gratuitamente e está disponível para idosos com renda de até dois salários mínimos.
Prestação continuada
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Instituído pelo Governo Federal, esse programa assegura uma renda mínima para idosos de baixa renda. Atualmente, o benefício é destinado a idosos cuja renda familiar não ultrapasse R$ 353 por pessoa. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável pela concessão desse auxílio, que consiste em um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo.
