É importante esclarecer que as regras e tarifas do Banco Central relacionadas ao Pix permanecem inalteradas desde sua implementação em 2020.
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Entenda o PIX e a importância do serviço
Criado pelo Banco Central do Brasil, o Pix permite transferências e pagamentos de maneira ágil e segura, dispensando boletos ou cartões de crédito.
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Embora tenham circulado especulações nas redes sociais sobre a taxação do Pix a partir de 2024, é fundamental destacar que as resoluções do Banco Central permanecem as mesmas. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, assegurou no Senado Federal que não haverá taxação para pessoas físicas em geral, portanto, não estão previstas alterações nas regras atuais do Pix.
Por que o PIX será cobrado?
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Embora a maioria dos usuários do Pix não seja taxada, há algumas circunstâncias em que as instituições financeiras podem aplicar tarifas nas transações realizadas por meio desse sistema. Abaixo, apresentamos essas situações:
Para pessoas físicas, MEIs e empresários individuais, há quatro cenários em que tarifas podem ser cobradas:
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- Se o cliente possuir os meios disponíveis para realizar a transação via Pix, mas optar por utilizar outros canais, como atendimento telefônico ou presencial no banco;
- Se o cliente receber Pix para fins comerciais;
- Se o cliente exceder 30 transações Pix por mês;
- Se o cliente receber Pix utilizando QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica.
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Para pessoas jurídicas, também há quatro ocasiões em que tarifas podem ser cobradas:
- Se a empresa utilizar o Pix informando os dados da conta, chave ou iniciação de transação de pagamento para realizar pagamentos a pessoas físicas;
- Se a empresa utilizar o Pix informando os dados da conta ou chave para realizar pagamentos a pessoas jurídicas;
- Se a empresa receber um Pix de uma pessoa física;
- Se a empresa receber um Pix de uma pessoa jurídica, realizado via QR Code ou serviço de iniciação.
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Qual a taxa para envio de PIX?
Os valores das tarifas aplicadas nas transações via Pix podem variar de acordo com cada instituição financeira. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclarece que cabe a cada banco estabelecer sua política de cobrança de tarifas. Alguns bancos optam por isentar os clientes de cobranças relacionadas ao Pix, enquanto outros podem aplicar taxas variando de 0,99% a 1,45% sobre o valor da transação.
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Recomenda-se que o cliente entre em contato com seu banco ou fintech para obter informações específicas sobre as tarifas praticadas.
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Novidade no PIX, agendamento e PIX automático
Novas tecnologias estão moldando o futuro do Pix, além de seu uso convencional para o pagamento de tributos. Uma dessas inovações é o Pix Automático, que promete facilitar ainda mais a vida dos usuários.
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Previsto para ser lançado pelo Banco Central no segundo semestre de 2024, o Pix Automático trará uma comodidade adicional ao permitir o pagamento automático de diversas despesas do dia a dia. Entre essas despesas estão contas de consumo, telefonia, mensalidades, faturas de cartão, serviços de streaming e muito mais.
O funcionamento do Pix Automático é simples: o usuário estabelece um contrato com a prestadora de serviços ou concessionária, especificando um valor limite para os débitos automáticos.
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Se esse limite for ultrapassado, a cobrança não é efetuada, sendo necessário ajustar o valor com a empresa ou optar por outra forma de pagamento. Essa nova funcionalidade promete trazer mais praticidade e controle financeiro para os usuários do Pix.
