Se você se encontra em uma situação de dívida há mais de 5 anos, é provável que esteja se questionando se ainda está sujeito a cobranças. Essa é uma preocupação comum entre consumidores com histórico negativo, porém é crucial compreender que, mesmo após esse período, a dívida permanece sujeita a cobrança.
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Muitas pessoas têm a falsa impressão de que uma dívida desaparece após cinco anos, mas essa ideia é equivocada. Mesmo decorrido esse prazo, a obrigação financeira continua válida e suscetível a ser recuperada. Daí a importância de evitar a inadimplência e, se ocorrer, buscar resolver a situação o mais rapidamente possível por meio de um acordo.
Por exemplo, ao contratar um empréstimo bancário, o indivíduo assume o compromisso de quitar o montante emprestado mais os juros, conforme estipulado no contrato.
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Se uma parcela não é honrada, o devedor fica inadimplente.
Nesse contexto, a obrigação de quitar a dívida persiste mesmo após o período de cinco anos. Portanto, é essencial entender que uma dívida com mais de cinco anos continua válida e sujeita a cobrança, caso não seja regularizada.
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Quando uma dívida prescreve, o consumidor não pode mais ser incluído em listas de inadimplentes por causa dela. Isso implica que seu nome não pode ser inserido nos registros de proteção ao crédito devido a essa dívida específica.
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Além disso, uma dívida com mais de 5 anos não afeta mais o Serasa Score, o que pode simplificar a obtenção de crédito em outras instituições, exceto na empresa que originou a dívida.
O que significa dívida caduca?
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Uma dívida que caduca é aquela que excede o prazo de 5 anos e, portanto, não pode mais resultar em inclusão nos registros de inadimplentes. Isso implica que se a dívida foi contraída há mais de 5 anos e permanece sem pagamento, o consumidor não pode mais ser negativado por causa dela.
No entanto, é importante ressaltar que a prescrição é um conceito do campo jurídico. Embora a dívida ainda subsista, ela não pode mais ser objeto de cobrança judicial após o período de prescrição. No entanto, isso não impede que tentativas informais de cobrança ocorram, como chamadas telefônicas e correspondências solicitando o pagamento.
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Não há um prazo definido para protestar um título. Conforme estabelece a Lei de Protesto (Lei 9.492/97), cabe ao apresentante avaliar o risco de protestar um título ou documento de dívida prescrita.
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Contudo, mesmo que a dívida tenha caducado ou prescrito, o protesto só será cancelado mediante o pagamento da dívida e com a autorização do credor.
O que acontece com a dívida após 5 anos?
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Esperar que uma dívida caduque não é uma estratégia prudente para manter a saúde financeira intacta. Mesmo após mais de 5 anos, a dívida ainda pode ser objeto de cobranças informais.
Adicionalmente, enquanto a dívida permanece em aberto, os encargos financeiros como juros e multas continuam se acumulando, o que pode resultar em um montante a ser pago cada vez mais elevado.
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Portanto, é aconselhável adotar uma postura proativa e buscar a quitação da dívida o quanto antes, prevenindo assim o surgimento de uma situação financeira descontrolada.
Dívidas com banco ou Cartão de Crédito caducam?
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Sim, dívidas originadas em transações com bancos e cartões de crédito também podem prescrever após 5 anos. No entanto, é crucial salientar que o histórico de inadimplência pode permanecer registrado em outros bancos de dados, como o Registrato (do Banco Central) e o Cadastro Positivo.
Apesar disso, enquanto a dívida com mais de 5 anos não for liquidada, o consumidor ainda pode enfrentar restrições junto a essas instituições financeiras.
Se você está lidando com uma dívida que já tem mais de 5 anos, é essencial procurar maneiras de regularizá-la. Uma alternativa viável é utilizar a plataforma do Serasa Limpa Nome, onde você pode verificar gratuitamente a situação da sua dívida e até mesmo negociar um acordo com condições especiais.
A plataforma possibilita a negociação de dívidas pendentes e contas atrasadas, incluindo débitos já prescritos. Além disso, você pode recorrer à Carteira Digital Serasa para efetuar o pagamento do acordo de maneira simples e segura.
Ao regularizar a dívida, você poderá eliminar as restrições de crédito, evitar litígios judiciais e cobranças informais, e impedir que a situação se agrave ainda mais.
