O INSS surpreendeu a população ao realizar uma alteração na idade mínima para aposentadoria em 2024, estabelecendo um novo prazo para a solicitação.
-
A seguir, apresentamos os detalhes dessa mudança e as novas condições exigidas pelo INSS.
Com as alterações na aposentadoria, o INSS passará a aceitar pedidos com uma nova idade mínima. Para as mulheres, a idade mínima será de 58 anos, com pelo menos 30 anos de contribuição.
-
Já para os homens, a idade mínima será de 63 anos, com pelo menos 35 anos de contribuição. Essa modificação é resultante das reformas implementadas pela Reforma da Previdência em 2019, durante o governo de Michel Temer (MDB).
É crucial que os cidadãos brasileiros estejam informados sobre as novidades relacionadas ao INSS e seus programas.
-
Além disso, devido ao aumento do salário mínimo, o INSS estabeleceu um novo piso de pagamentos. Os beneficiários que recebem o pagamento mínimo da Previdência Social passarão a receber R$ 1.412,00, correspondente ao novo salário mínimo nacional, conforme a Lei Orçamentária para 2024.
-
Essa novidade trouxe satisfação aos beneficiários do salário maternidade, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Benefício por Incapacidade Temporária e a própria aposentadoria, que terão acesso a um novo valor, já incluindo o reajuste, sem a necessidade de realizar qualquer mudança por parte deles.
Para janeiro, os pagamentos serão realizados de acordo com a faixa salarial. Até 1 salário mínimo, os pagamentos iniciarão em 25 de janeiro para o final 1 e encerrarão em 7 de fevereiro para o final 0. Acima de 1 salário mínimo, os pagamentos começarão em 1º de fevereiro para os finais 1 e 6, encerrando em 7 de fevereiro para os finais 5 e 0.
-
O INSS também oferece a aposentadoria por invalidez, destinada a cidadãos que enfrentam condições graves de saúde que os impedem de continuar trabalhando.
O processo de solicitação envolve comparecer a uma agência do INSS e iniciar o processo do “Benefício por Incapacidade Temporária”. A aprovação segue os parâmetros definidos pelo órgão, e a perícia médica pode ser realizada presencialmente ou através do aplicativo “Meu INSS” utilizando a telemedicina.
-
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve cumprir requisitos específicos, como carência de 12 contribuições mensais, incapacidade permanente e total para o trabalho, e a falta de meios de prover a própria subsistência.
-
Em resumo, em 2024, devido ao aumento do salário mínimo, o valor do benefício foi reajustado, impactando positivamente milhões de beneficiários.
É essencial acompanhar o calendário de pagamentos e garantir o cumprimento de todos os requisitos para o recebimento do benefício. Em caso de dúvidas, recomenda-se buscar informações em uma agência da Previdência Social ou utilizar o aplicativo “Meu INSS”.
