O governo federal anunciou o cronograma referente ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o ano de 2024.
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O procedimento para retirada dos valores segue a lógica do mês de nascimento do trabalhador, possibilitando que os cotistas nascidos em janeiro, por exemplo, realizem o saque do montante disponível.
Como opera o saque-aniversário do FGTS?
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Conforme a modalidade vigente, os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário têm o direito de retirar anualmente uma parcela de seus fundos do FGTS no mês de seu aniversário. Em casos de demissão, eles podem recuperar apenas a multa rescisória.
O governo planeja ajustar essa normativa, permitindo a retirada integral do saldo da conta em demissões sem justa causa, semelhante ao procedimento para aqueles que não adotaram o saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou a intenção de apresentar o projeto de lei com as alterações até março.
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Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2024
O montante pode ser retirado do fundo no mês de aniversário dos trabalhadores. Confira as datas de liberação a seguir:
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- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
