NOVO SALÁRIO MÍNIMO SAIU HOJE (31/01), Veja como ficou o cálculo do novo salário mínimo

O pagamento do salário mínimo reajustado, agora em R$ 1.412, começa a ser efetuado a partir desta quinta-feira (1º/2), conforme determinado pela nova metodologia da política de valorização contínua do salário mínimo implementada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora o aumento de quase 7% (equivalente a R$ 92) esteja em vigor desde janeiro, sua aplicação prática se inicia em fevereiro, considerando que o trabalhador recebe o valor referente ao mês anterior. Anteriormente, o salário mínimo estava fixado em R$ 1.320.

Este reajuste impacta diversos benefícios que têm o salário mínimo como referência, incluindo aposentadorias, seguro-desemprego e abono salarial do PIS/Pasep. Além disso, os recolhimentos feitos pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) também são afetados.

Como será reajustado o salário?

A metodologia de cálculo adotada para o reajuste do salário mínimo envolve uma combinação de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses até novembro do ano anterior ao reajuste e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC registrou 3,85%, enquanto o PIB de 2022 teve um crescimento de 3%, conforme revisão também realizada pelo IBGE. O valor resultante seria de R$ 1.411,95, mas a legislação que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo determina que, em casos de valores decimais, o montante seja arredondado para cima.

A seguir, são listados os benefícios e pagamentos impactados pelo reajuste do salário mínimo:

Como funcionará para os para Aposentados?

Como as aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem o valor do salário mínimo como base, todos os aposentados receberão, no mínimo, R$ 1.421 a partir de 2024.

Como funciona para quem está no Seguro-Desemprego?

Este benefício, que proporciona assistência temporária aos trabalhadores demitidos sem justa causa, também acompanha o salário mínimo. Portanto, o menor valor do seguro-desemprego será de R$ 1.412.

As parcelas são calculadas com base na média dos salários dos últimos três meses antes da demissão, o que significa que os trabalhadores podem receber valores acima do mínimo. O teto do benefício é definido anualmente pelo Ministério do Trabalho, considerando também o INPC.

Abono Salarial do PIS/Pasep:

Este benefício anual concedido a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos também será calculado com base no novo mínimo. O valor máximo do abono equivale a um salário mínimo vigente na data do pagamento.

O abono passou a ser pago a cada dois anos, portanto, terão direito ao benefício aqueles que trabalharam pelo menos um mês com registro formal e receberam, em média, até dois salários mínimos mensais em 2021.

As parcelas variam conforme os meses trabalhados, sendo que apenas quem trabalhou durante os 12 meses de 2021 receberá o valor total de R$ 1.412 em 2024. Aqueles que trabalharam menos receberão um valor proporcional.

Como funciona para Microempreendedores (MEIs)?

Os MEIs recolhem mensalmente 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS. Com o aumento, o recolhimento mensal passa de R$ 66 para R$ 70,60.

Como funciona para Cadastro Único (CadÚnico)?

O Cadastro Único (CadÚnico), utilizado para inscrição em programas sociais do governo federal, classifica famílias de acordo com a renda per capita mensal.

A faixa de renda per capita mensal de até meio salário mínimo passa de R$ 660 para R$ 706, enquanto a faixa de renda familiar total de até três salários mínimos é ajustada de R$ 3.960 para R$ 4.236.