Leis

Beneficiários do Bolsa Família poderão consultar a partir desta sexta-feira, dia 2 de abril de 2021, se têm direito de receber o auxílio emergencial. A consulta pode ser feita através do sistema do Ministério da Cidadania ou pelo site…

CONTRAN prorrogou por tempo indeterminado os prazos para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A decisão foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito, prorrogou por tempo…

Projeto de Lei para mulheres vítimas de violência doméstica, quer garantir creche para seus filhos… Foi apresentado na Câmara de Vereadores de Gravataí, o projeto de lei que propõe que os filhos de mulheres vítimas de violência…