Leis

Beneficiários do Bolsa Família poderão consultar a partir desta sexta-feira, dia 2 de abril de 2021, se têm direito de receber o auxílio emergencial.A consulta pode ser feita através do sistema do Ministério da Cidadania ou pelo site…

CONTRAN prorrogou por tempo indeterminado os prazos para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).A decisão foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito, prorrogou por tempo…

Projeto de Lei para mulheres vítimas de violência doméstica, quer garantir creche para seus filhos…Foi apresentado na Câmara de Vereadores de Gravataí, o projeto de lei que propõe que os filhos de mulheres vítimas de violência…