Bolsa Família passa por mais uma revisão de cadastros e muitos brasileiros já foram suspensos do benefício

O Bolsa Família, programa social do Governo Federal destinado a auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, enfrenta mudanças significativas em decorrência de uma recente decisão anunciada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo: o término do benefício para determinadas famílias em 2024.

Tal medida terá um impacto direto sobre milhões de famílias brasileiras que dependem desse auxílio para sua subsistência.

A importância do Bolsa Família para as famílias brasileiras é amplamente reconhecida. No presente momento, mais de 21 milhões de lares no Brasil contam com o apoio desse programa.

Ele se consolidou como uma peça central na redistribuição de renda no país, proporcionando às famílias em extrema pobreza acesso a recursos essenciais como alimentação, saúde e educação.

Entretanto, o governo identificou irregularidades nos cadastros do Bolsa Família, resultando na exclusão de registros de 1,7 milhão de famílias unipessoais, compostas por apenas um membro. Essa medida visa combater fraudes e assegurar que o benefício seja direcionado às famílias que verdadeiramente necessitam.

Como vai funcionar a revisão do Bolsa Família?

A revisão dos cadastros do Bolsa Família teve início em março do ano anterior, quando foi notado um aumento incomum no número de famílias unipessoais entre 2020 e 2022. O governo conduziu uma análise detalhada cruzando dados do Cadastro Único (CadÚnico) com outras bases governamentais para detectar duplicidades e irregularidades.

Este não é o primeiro processo de revisão pelo qual o Bolsa Família passa. Em 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) suspendeu os pagamentos para novos requerentes após certo período. No entanto, as solicitações anteriores a esse período não foram afetadas.

A revisão do Cadastro Único teve como principal objetivo assegurar a precisão das informações registradas e prevenir possíveis fraudes no recebimento do benefício do Bolsa Família. Infelizmente, cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais foram removidas do programa durante esse processo de revisão.

Antes da revisão do Cadastro Único, houve um aumento significativo no número de famílias unipessoais beneficiadas pelo Bolsa Família. Esse aumento representou um crescimento de 220%, passando de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para 5,88 milhões em dezembro de 2022, chamando a atenção das autoridades responsáveis pelo programa.

Quais fatores levam a suspensão do benefício?

De acordo com o MDS, os beneficiários com irregularidades serão notificados através do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF). Além disso, é viável verificar o status do CPF no portal da Receita Federal. Para evitar bloqueios no Bolsa Família, é crucial proceder com a atualização dos dados cadastrais em caso de inconsistências.

A atualização dos dados cadastrais pode ser realizada online, utilizando um navegador ou o aplicativo do CadÚnico. Alternativamente, é possível efetuar o procedimento presencialmente em unidades da Receita Federal, Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica. Se houver discrepâncias específicas relacionadas ao CadÚnico, é indispensável procurar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação.

Quais os grupos afetados por essas novas mudanças?

O término do Bolsa Família em 2024 terá um impacto direto sobre três grupos de beneficiários:

1. Beneficiários que não atualizaram suas informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico.
2. Beneficiários descobertos em situações de fraude.
3. Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência, como a frequência escolar mínima, a apresentação do cartão de vacinação atualizado e o acompanhamento nutricional e gestacional.

É crucial destacar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.

A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. Por outro lado, o corte implica na interrupção imediata das parcelas, embora ainda haja a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação. Por fim, o veto representa a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício.

Fui suspenso do Bolsa Família, e agora?

Após a suspensão ou interrupção das parcelas, os beneficiários terão um prazo de 30 dias para fornecer os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Uma vez regularizada, o Governo Federal terá até 60 dias para avaliar os documentos e determinar se os pagamentos serão reiniciados. Em caso afirmativo, os pagamentos retroativos serão efetuados, assegurando a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou interrompido.